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Município de Osório/RS
Contratos
Abaixo você confere a íntegra dos contratos mais atuais que foram assinados pela Prefeitura Municipal de Osório com instituições de cunho privado, para aquisição de produtos ou prestaçãod e serviços, após processos licitatórios.
CONTRATO Nº 025/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 14/06/2018 OBJETO:

Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de reforma do posto médico da ladeia indígena sol nascente, localizado na estrada do mar/Osório-rs, através de recurso estadual, plano de aplicação/incentivo estadual da atenção básica da população indígena.
CONTRATO Nº 030/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 05/06/2018
OBJETO

Serviço de reprodução de cópias reprográficas, com fornecimento de impressoras multifuncional e laser, incluindo manutenção, fornecimento de tonner, cabos e conexões, destinados às secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Osório.
CONTRATO Nº 017/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 05/06/2018
OBJETO

 Contração de empresa para elaboração de avaliação atuarial, com emissão de nota técnica para atender a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 e a Portaria MPS nº 403, de 10 de dezembro de 2008, para o Regime Próprio de Previdência Social de Osório/RS, desenvolvendo os serviços relacionados no contrato anexo.
CONTRATO Nº 023/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 30/05/2018 CONTRATADA: ROSPI PINTURAS PREDIAIS LTDA-ME

OBJETO: Reforma das calhas e do telhado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Amaral.
CONTRATO Nº 011/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 15/05/2018
CONTRATADA: CECAFES – COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos das escolas de educação infantil e ensino fundamental do Município de Osório/RS, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2018.
CONTRATO Nº 015/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 15/05/2018 Contratação de empresa seguradora, especializada em seguro de frota, destinado aos veículos pertencentes ao Município de Osório.
CONTRATO Nº 020/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 15/05/2018
É objeto deste instrumento, a realização de obra de adequação das instalações elétricas no Parque de Rodeios Jorge Dariva, para a realização do 37º Rodeio Crioulo Internacional de Osório, que ocorrerá de 24 a 27 de maio de 2018, com fornecimento de material e mão de obra.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 14/05/2018
Credenciamento de entidade para realização das atividades artísticas, campeiras e estrutural do 37º Rodeio Crioulo Internacional de Osório, que ocorrerá de 24 a 27 de maio de 2018, no Parque de Rodeios Jorge Dariva, conforme Chamamento Público nº 011/2018.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 08/05/2018
Prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de infectologia, para atendimento aos usuários da rede pública do Município de Osório, conforme Edital de Chamamento Público nº 012/2017.
CONTRATO Nº 013/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 04/05/2018
CLÁUSULA PRIMEIRA

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos das escolas de educação infantil e ensino fundamental do Município de Osório/RS, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2018.

(Conforme processo nº 291431/2018).
CONTRATO Nº 012/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 04/05/2018
CLÁUSULA PRIMEIRA

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos das escolas de educação infantil e ensino fundamental do Município de Osório/RS, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2018.

(Conforme processo nº 291431/2018).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 03/05/2018 OBJETO

Prestação de serviços de técnico em segurança do trabalho, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com atribuições em anexo, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2018.
CONTRATO Nº 008/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 26/04/2018
OBJETO

Contração de arquiteto e urbanista para realização de projeto de reforma da plataforma de observação do Mirante do Morro da Borússia.

(Conforme processo nº 293744/2018).
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 23/04/2018 OBJETO
    
Credenciamento de empresa apta para participar da disputa de preços para fornecimento de peças e serviços  para manutenção da frota de veículos e máquinas do Município, nas áreas abaixo descritas, conforme Chamamento Público nº 003/2018.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2018. Categoria: Contratos Data Publicação: 20/04/2018
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO ESTADO DO RS-DOE-e Nº 004/2018.

(Conforme processo nº 288302/2017).

OBJETO:

        Constitui objeto do presente contrato o serviço de publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS – DOE-e, dos atos do CONTRATANTE, através do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, disponível no site http://www.diariooficial.rs.gov.br, seguindo as instruções constantes naquele local, bem como nas cláusulas deste contrato.
Contrato Nº 004/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 20/04/2018

OBJETO

Constitui objeto do presente contrato o serviço de publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS – DOE-e, dos atos do CONTRATANTE, através do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, disponível no site http://www.diariooficial.rs.gov.br, seguindo as instruções constantes naquele local, bem como nas cláusulas deste contrato:

CONTRATO Nº 009/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 17/04/2018
OBJETO

Concessão de incentivo fiscal de isenção total do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) incidente sobre a construção civil da operação de aprovação e licenciamento do projeto junto à Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, do setor 140, quadra 081, lote 002 em Osório/RS, de acordo com a Lei Municipal nº 5.201/2013 e Resolução do Conselho Gestor de Desenvolvimento Econômico nº 130/2018.

(Conforme processo nº 296277/2018).

CONTRATO Nº 007/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 06/04/2018 OBJETO

Contração de empresa para consultoria administrativa na área previdenciária, através de suporte técnico.

(Conforme processo nº 292258/2018).

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2018 Categoria: Contratos Data Publicação: 26/03/2018 OBJETO

Credenciamento de empresa para serviços de lavagem e engraxamento da frota municipal, nas áreas abaixo descritas, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 002/2018.

CONTRATO Nº 109/2017 Categoria: Contratos Data Publicação: 26/03/2018 OBJETO

Aquisição de equipamentos destinados ao Centro Especializado em Reabilitação – CER III, localizado no bairro Caravágio, oriundo de Recurso Federal.
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