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Município de Osório/RS
Documentos Gerais
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Abaixo você confere a íntegra dos contratos mais atuais que foram assinados pela Prefeitura Municipal de Osório com instituições de cunho privado, para aquisição de produtos ou prestaçãod e serviços, após processos licitatórios.
EDITAL Nº.02/2020 - CENTRAL DE VAGAS - Maternal I e II Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 02/10/2020
      A secretaria Municipal de Educação comunica aos pais ou responsáveis pelas crianças relacionadas abaixo, que NÃO COMPARECERAM nos dias 16 a 20/12/2019, para receber o encaminhamento de matrícula para as crianças de Maternal I e Maternal II (2 anos a 3 anos 11 meses e vinte e nove dias, referente ao ano letivo de 2020, referente ao ano letivo de 2020, terão uma segunda oportunidade para o encaminhamento da vaga ofertada excepcionalmente até dia 12 de Fevereiro de 2020 (quarta-feira).
EDITAL Nº.01/2020 - CENTRAL DE VAGAS - Berçário I e II Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 02/10/2020
     A secretaria Municipal de Educação comunica aos pais ou responsáveis pelas crianças relacionadas abaixo que NÃO COMPARECERAM conforme edital n° 18/2019 nos dias 09 a 13/12/2019, para receber o encaminhamento de matrícula para as crianças de Berçário I e Berçário II (4 meses a 1 ano 11 meses e vinte e nove dias), referente ao ano letivo de 2020, terão uma segunda oportunidade para o encaminhamento da vaga ofertada excepcionalmente até dia 12 de Fevereiro de 2020 (quarta-feira).
Edital Simplificado nº 004/2020 Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 01/06/2020 O Município de Osório, nos termos do Decreto nº 275/2019, que "Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de calçada, denominada parklet", dá ciência aos interessados de que houve aprovação prévia pelo Órgão Técnico do Plano Diretor - OT do pedido de instalação de parklet.
 
Local: Em frente ao imóvel localizado na Avenida Jorge Dariva, nº 1,042, sala 01, neste Município.
Resolução COMDEMA n° 001/2019 Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 12/10/2019 Altera a Resolução COMDEMA n° 004/2010 que dispões sobre processos de declaração de anuência.
EDITAL No 18/2019 - Chamamento Matrícula Berçario I e II Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 12/06/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO DA CENTRAL DE VAGAS ONLINE PARA MATRÍCULA
NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE OSORIO.


Período: 09 a 13/12/2019 das 8h30min as 16h30min.
EDITAL No 19/2019 - Chamamento Matrícula Maternal I e II Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 12/06/2019 EDITAL DE CHAMAMENTO DA CENTRAL DE VAGAS ONLINE PARA MATRÍCULA
NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE OSORIO.


Período: 16 a 20/12/2019 das 8h30min as 16h30min.
EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 12/03/2019 EDITAL No 17/2019

EDITAL DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE OSÓRIO - (Creche, 4 meses a 4 anos)
Edital de Comunicação nº 429/2019 Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 29/11/2019 Divulgação de bens públicos municipais destinados á instalação de empreendimentos privados desenvolvimento e turismo.
EDITAL N° 410/2019 EDITAL, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS E REMATRÍCULA Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 11/08/2019 EDITAL N° 410/2019

EDITAL, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIAS E REMATRÍCULA
EDITAL N° 393/2019 - SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 31/10/2019 DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS APÓS O PRAZO PREVISTO NO REGIMENTO DO RECADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OSÓRIO.

EDITAL Nº 366/2019 - 34ª FEIRA DO LIVRO DE OSÓRIO Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 17/10/2019

O MUNICÍPIO DE OSÓRIO, através da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento, Cultura e Juventude, TORNA PÚBLICO a abertura de Chamamento Público para seleção de pessoas jurídicas atuantes no comércio de livros (livreiros, distribuidoras e editoras) interessadas em participar da 34ª FEIRA DO LIVRO DE OSÓRIO, conforme processo nº 341466/2019, no período de 17 a 30 de outubrode 2019.

34ª FEIRA DO LIVRO DE OSÓRIO - EDITAL Nº 212/2019 Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 07/08/2019

O MUNICÍPIO DE OSÓRIO, através da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude, TORNA PÚBLICO a abertura de Chamamento Público para seleção de pessoas jurídicas atuantes no comércio de livros (livreiros, distribuidoras e editoras) interessadas em participar da 34ª FEIRA DO LIVRO DE OSÓRIO, conforme processo nº 332127/2019, no período de 08 de julho a 30 de agosto de 2019.

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Resolução nº 11 de 2017 Plano Plurianual AS 2018 a 2021 Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 30/05/2019 PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resolução nº 11 de 2017 Plano Plurianual Assistência Social 2018 a 2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2019 - Material de Construção Categoria: Registro de Preços Data Publicação: 13/05/2019 Data de validade: 08/05/2020

OBJETO: Esta licitação tem por objeto REGISTRAR PREÇOS DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, REPAROS E MANUTENÇÃO, PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS.

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 12/2019 - Passagens Aéreas Categoria: Registro de Preços Data Publicação: 05/02/2019
Data de validade: 23/04/2020.

OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA, PARA O TERRITÓRIO NACIONAL, DESTINADAS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 12/2019 - HORTIFRUTIGRANJEIROS Categoria: Registro de Preços Data Publicação: 26/04/2019
Data de validade: 23/04/2020.

OBJETO: REGISTRAR PREÇOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2019 Categoria: Registro de Preços Data Publicação: 22/04/2019
DATA DE VALIDADE: 18/04/2020

OBJETO: REGISTRAR PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE RESTAURADOR DE PISTA, DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO-RS.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2019 Categoria: Registro de Preços Data Publicação: 04/12/2019 DATA DE VALIDADE: 09/04/2020

OBJETO: REGISTRAR PREÇOS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO USO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2019 - LIMPEZA DE FOSSA Categoria: Registro de Preços Data Publicação: 04/05/2019
Data de validade: 04/04/2020.

Objeto: Registrar preços de serviços de limpeza de fossa séptica, sumidouro e caixa de gordura para uso do município de Osório.
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 Categoria: Editais Diversos Data Publicação: 04/01/2019 REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NAS ELEIÇÕES DE 2019.
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Jogue Limpo com Osório Jogue Limpo com Osório - Seu lixo tem destino certo é um programa do Gabinete do Prefeito, com a participação direta das Secretarias Municipais.
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