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Município de Osório/RS
Departamentos

Obras, Saneamento e Trânsito

dados de contato Email: obras.osorio@gmail.com Endereço: Av. Jorge Dariva, 1251 - 2º Andar Fone: (51)3663-8253

COMPETÊNCIAS

- planejar, executar e conservar as obras públicas municipais;


- construir e conservar logradouros públicos;

- licenciar e fiscalizar obras particulares;

- implantar e conservar estradas municipais;

- executar e manter os serviços urbanos;

- implantar e implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado;

- implementar o Plano de Urbanização do Município;

- sugerir a contratação de obras de pavimentação de vias, logradouros públicos e obras de saneamento;

- elaborar projetos, programas e fiscalizar permanentemente as obras de execução direta ou contratadas com terceiros;

- estudar convênios com o Estado e União para a construção, ampliação e concessão de obras de saneamento;

- fiscalizar e aplicar as normas administrativas incidentes sobre as construções e loteamentos, com poderes de autuação e interdição quando necessário;

- aplicar as normas de trânsito afetas ao município e regulamentar o sistema viário urbano em apoio e com a colaboração dos órgãos estaduais especializados;

- assessorar o trânsito, como autoridade municipal, inclusive na unidade de conservação e sinalização de trânsito;

- efetuar levantamento, a programação e os projetos relacionados com o sistema rodoviário municipal;

- executar e controlar os serviços de construção e conservação de obras de arte;

- adquirir e conservar o maquinário e bens de uso do serviço rodoviário, com o apoio de oficinas de manutenção e de serviços auxiliares;

- executar outras atividades correlatas.

Gilberto Silveira Matos
Secretário : Gilberto Silveira Matos